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Fiscalização de trânsito em estacionamento privado de uso coletivo
No dia a dia, é comum nos depararmos com vagas de estacionamento em condomínios, shoppings ou estabelecimentos comerciais que, aparentemente
H.
28 de fev.5 min de leitura
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Placa levantada e fora do habitáculo: Multas e complicações para motociclistas que desrespeitam as normas
A condução de motocicletas é uma prática que exige responsabilidade e respeito às normas de trânsito, visando a segurança tanto do...
H.
31 de jan.4 min de leitura
239 visualizações
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Conduzir Veículo com Chinelo: Entenda a Infração de Trânsito de Natureza Média
É muito comum perceber, no dia a dia, condutores de veículos automotores dirigindo com calçados inadequados, e relativizando essa postura...
H.
23 de jan.2 min de leitura
109 visualizações
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Transitar com veículo 0km que não esteja emplacado pode ocasionar a sua remoção
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que conduzir veículo que não esteja devidamente registrado é considerado infração de trânsito na
H.
12 de jan.2 min de leitura
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Motorista de aplicativo que usa conta de terceiros está sujeito ao recolhimento do veículo e à reclusão
Uma prática que tem chamado a atenção dos órgãos fiscalizadores é a de motorista de aplicativo que conduz o veículo ter os dados cadastrais
H.
6 de jan.4 min de leitura
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Nova regra para regularização veicular durante fiscalização em MG
Entrou em vigor no dia 20 de dezembro de 2024 a Lei Estadual nº 25.070, que trata sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
H.
3 de jan.2 min de leitura
264 visualizações
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Conduzir o veículo sem placa de identificação é crime?
Dirigir veículo sem placa de idetificação configura infração de trânsito de natureza gravíssima. Essa conduta resulta na soma de 7 pontos...
H.
29 de dez. de 20243 min de leitura
274 visualizações
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Remoção pela boa ordem administrativa: quando é possível?
Existem algumas situações em que a lei prevê a remoção de veículos para o depósito. O primeiro caso é quando o veículo está irregular, seja
H.
23 de dez. de 20243 min de leitura
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Conduzir veículo com dispositivo antirradar tem como medida administrativa a remoção do veículo
Conduzir veículo com dispositivo antirradar ocorre quando um motorista utiliza equipamentos destinados a impedir ou dificultar a detecção...
H.
11 de dez. de 20242 min de leitura
105 visualizações
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Dirigir veículo com CNH, PPD ou ACC cassada pode ser considerado crime
Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada é conside
H.
6 de dez. de 20242 min de leitura
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