Uma prática que tem chamado a atenção dos órgãos fiscalizadores é a de motorista de aplicativo que conduz o veículo ter os dados cadastrais

Entrou em vigor no dia 20 de dezembro de 2024 a Lei Estadual nº 25.070, que trata sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos...

Dirigir veículo sem placa de idetificação configura infração de trânsito de natureza gravíssima. Essa conduta resulta na soma de 7 pontos...

Existem algumas situações em que a lei prevê a remoção de veículos para o depósito. O primeiro caso é quando o veículo está irregular, seja

Conduzir veículo com dispositivo antirradar ocorre quando um motorista utiliza equipamentos destinados a impedir ou dificultar a detecção...

O agente da autoridade de trânsito é servidor público responsável por aplicar as normas e regulamentos de trânsito, promovendo a segurança v