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Fiscalização de trânsito em estacionamento privado de uso coletivo
No dia a dia, é comum nos depararmos com vagas de estacionamento em condomÃnios, shoppings ou estabelecimentos comerciais que, aparentemente
H.
28 de fev.5 min de leitura
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Placa levantada e fora do habitáculo: Multas e complicações para motociclistas que desrespeitam as normas
A condução de motocicletas é uma prática que exige responsabilidade e respeito às normas de trânsito, visando a segurança tanto do...
H.
31 de jan.4 min de leitura
239 visualizações
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Conduzir VeÃculo com Chinelo: Entenda a Infração de Trânsito de Natureza Média
É muito comum perceber, no dia a dia, condutores de veÃculos automotores dirigindo com calçados inadequados, e relativizando essa postura...
H.
23 de jan.2 min de leitura
109 visualizações
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Transitar com veÃculo 0km que não esteja emplacado pode ocasionar a sua remoção
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que conduzir veÃculo que não esteja devidamente registrado é considerado infração de trânsito na
H.
12 de jan.2 min de leitura
39 visualizações
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Motorista de aplicativo que usa conta de terceiros está sujeito ao recolhimento do veÃculo e à reclusão
Uma prática que tem chamado a atenção dos órgãos fiscalizadores é a de motorista de aplicativo que conduz o veÃculo ter os dados cadastrais
H.
6 de jan.4 min de leitura
756 visualizações
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Nova regra para regularização veicular durante fiscalização em MG
Entrou em vigor no dia 20 de dezembro de 2024 a Lei Estadual nº 25.070, que trata sobre o Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos...
H.
3 de jan.2 min de leitura
264 visualizações
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Conduzir o veÃculo sem placa de identificação é crime?
Dirigir veÃculo sem placa de idetificação configura infração de trânsito de natureza gravÃssima. Essa conduta resulta na soma de 7 pontos...
H.
29 de dez. de 20243 min de leitura
274 visualizações
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Remoção pela boa ordem administrativa: quando é possÃvel?
Existem algumas situações em que a lei prevê a remoção de veÃculos para o depósito. O primeiro caso é quando o veÃculo está irregular, seja
H.
23 de dez. de 20243 min de leitura
215 visualizações
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Conduzir veÃculo com dispositivo antirradar tem como medida administrativa a remoção do veÃculo
Conduzir veÃculo com dispositivo antirradar ocorre quando um motorista utiliza equipamentos destinados a impedir ou dificultar a detecção...
H.
11 de dez. de 20242 min de leitura
105 visualizações
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Dirigir veÃculo com CNH, PPD ou ACC cassada pode ser considerado crime
Dirigir veÃculo com Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada é conside
H.
6 de dez. de 20242 min de leitura
29 visualizações
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Dirigir veÃculo sem possuir CNH, PPD ou ACC pode ser considerado crime
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir qualquer veÃculo sem possuir permissão ou carteira nacional de habilitação (CNH)
H.
3 de dez. de 20242 min de leitura
48 visualizações
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Agentes da autoridade de trânsito: quem são?
O agente da autoridade de trânsito é servidor público responsável por aplicar as normas e regulamentos de trânsito, promovendo a segurança v
H.
1 de dez. de 20243 min de leitura
21 visualizações
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